Motoristas denunciam abuso de "flanelinhas" nas ruas de Belém. Prefeitura orienta denunciar à polícia

Condutor grava vídeo de guardador de carro apresentando bilhete cobrando R$ 5 antecipado por vaga na travessa 14 de Março, em Belém. Associação cobra apoio da Prefeitura para regulamentar profissão. Ação intimidadora de guardadores de carros pode configurar em crime de coação Motoristas de Belém denunciam abuso e coação feitos pelos guardadores de carros na cidade. Alguns dos “flanelinhas”, como são popularmente conhecidos, estipulam preço fixos e com pagamento antecipado do condutor. Um condutor que preferiu não se identificar gravou um vídeo após ter estacionado o carro na travessa 14 de Março. Após descer do carro e ir caminhando pela calçada, um homem passar por ele e avisa que o valor é de R$ 5 e entrega um bilhete escrito “Apoio Norturno. R$ 5,00. Divirta-se. Pague antecipado". De acordo com Paulo Bentes, da comissão de trânsito da OAB, a cobrança do guardador de carros nas ruas não é ilegal, porém o condutor não é obrigado a realizar o pagamento. Se o “flanelinha” coagir e ameaçar, isso configura crime. “O cidadão bem informado deve saber que não é uma obrigação. A partir do momento que o cidadão refuta: 'olha, eu não sou obrigado a pagar, eu já pago os meus impostos'. A partir daí, quando vai acontecer um tom de ameaça, aí já configura o crime. Ai já entra para a esfera penal", explica o advogado. No entanto, condutores relatam os constantes abusos que acontecem nas ruas da cidade, como foi o caso do barbeiro Gabriel Santos. "Como não tem vaga aqui nessa rua e nem na outra onde eu faço curso, eu coloco aqui na praça. Eu fui estacionar lá, saído curso, fui pegar o carro e fui dar uns trocadinhos para ele. Ele não aceitou, jogou as moedas dentro do carro”, contou. Exercer a função de guardador e lavador de carro autônomo está prevista em lei federal da década de 70 e lei municipal de 2001. Em Belém, o sindicato da categoria existe desde 2002 e ainda tenta se organizar. Nele, 1183 trabalhadores estão cadastrados, mas faltaria mais apoio da Prefeitura. "O prefeito tem que fazer um decreto municipal para informar qual é a secretaria que vai fiscalizar, que vai cadastrar e que vai permissionar o trabalhador naquela área e quais vão ser os regulamentos municipais", disse Ronivaldo Andrade, presidente do Sindicato dos Guardadores de Carro de Belém. Em nota, a Prefeitura de Belém informou que a atividade de “flanelinha” não é regulamentada e orientou a população em denunciar à polícia os casos de cobranças abusivas, que o autor pode ser enquadrado com estelionato.


Fonte: G1 Pará