Guamá Tratamento de Resíduos, Prefeituras e Governo do Estado iniciam audiência sobre o tratamento do lixo na RMB

Encontro aconteceu nesta sexta-feira, 28, na sede do Tribunal de Justiça do Pará. Foi discutida a possibilidade de extensão do funcionamento do aterro sanitário de Marituba por mais dois anos. Tribunal de Justiça do Pará - TJPA Divulgação/TJPA A Justiça do Pará iniciou nesta sexta-feira (28) a audiência de conciliação sobre o tratamento do lixo da região metropolitana de Belém. Na sede do Tribunal de Justiça do Estado representantes da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo aterro sanitário de Marituba, das Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, e do Estado do Pará se reuniram na tentativa de chegar a um acordo para a continuidade do serviço de recebimento do lixo no aterro sanitário. Durante a audiência, o desembargador Luiz Neto ressaltou aos demais integrantes a importância da conciliação e sua previsão legal, por isso as partes precisam atentarem ás necessidades da resolução da demanda que é relevante ao interessa público, que envolve um serviço essencial para a população e também da saúde pública. Aterro Sanitário de Marituba, Grande Belém, Lixão Marituba, lixo Belém Agência Pará Foi discutido na audiência a possibilidade técnica de utilização do aterro sanitário de Marituba por mais dois anos, respeitando todas as técnicas de sustentabilidade ambiental, além da realização de obras necessárias para um tratamento mais eficiente aos rejeitos recebidos. Também foi proposto o levantamento orçamentário para a execução do serviço por mais dois anos, com o licenciamento das obras e a solução do problema do passo do chorume. De acordo com a Justiça, as partes avançaram nas discussões, que terão continuidade na próxima segunda-feira (1º), para a apresentação de propostas concretas para a realização de um possível acordo. Entenda o Caso Em março de 2017, moradores de comunidades próximas ao Aterro Sanitário de Marituba realizaram um protesto. Eles reclamavam do constante mau cheiro e que a população estava tendo doenças respiratórias por causa do forte odor. Eles interditaram a via de acesso ao aterro por três dias. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, o Ministério Público do Pará, o Governo do Pará, e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Belém, Ananindeua e Marituba realizaram uma vistoria no local, onde foi constatado indícios de crimes ambientais. Em julho daquele ano, o Governo do Estado anunciou que o aterro seria desativado, mas não revelou a data. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apontou que a Guamá Resíduos Sólidos estava infringindo acordos e licenças ambientais. Em novembro de 2018, a Guamá Resíduos Sólidos, responsável pelo aterro sanitário, anunciou o encerramento das atividades em maio de 2019. A empresa protocolou um documento no Ministério Público do Estado (MPPA) informando sobre a inadimplência das prefeituras de Belém e Ananindeua que totalizariam valores que chegam a R$ 12,5 milhões. Em maio de 2019, moradores de Marituba interditam trecho da BR-316 em protesto pelo encerramento definitivo das atividades do aterro sanitário da cidade. Manifestantes interditaram parte da via no sentido de saída da região metropolitana, próximo a entrada da Alça Viária. No dia 31 de maio daquele ano, Justiça determinou que aterro de Marituba continue funcionando por mais quatro meses, recolhendo os resíduos de Belém.


Fonte: G1 Pará