O Ministério Público do Pará (MPPA) informou nesta quarta que emitiu uma recomendação ao município de Belém para reverter a situação de ocupações irregulares no parque ecológico Gunnar Vingren, localizado entre os bairros da Marambaia e Val-de-Cans. Segundo o MPPA, o local tem sido alvo de conflitos que se intensificaram após a derrubada de parte do muro que delimitava a área do parque e pessoas passaram a demarcar lotes improvisados com fios de nylon. O G1 solicitou posicionamento da prefeitura e aguarda retorno. O caso tramita como inquérito civil desde fevereiro de 2018, depois que a Defensoria Pública do Estado emitiu um ofício com relatos das irregularidades. A pedido do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Benedito Wilson Sá, o Grupo de Apoio Técnico Disciplinar (Gati) realizou uma vistoria técnica no parque e constatou a necessidade de reforma, para recompor a estrutura do local, já que a falta de delimitação no parque tem sido o principal motivo de conflito na área. Dentre as recomendações do MPPA, está a priorização da delimitação dos muros do parque e a recuperação da estrutura de quiosques, malocas e pontes que se encontram deteriorados no parque. Segundo o MPPA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) também deve realizar vistoria técnica no local, para averiguar o funcionamento do sistema de drenagem e evitar assoreamentos. Após a vistoria, a Semma também deverá emitir um parecer técnico e realizar o revestimento das valas internas do parque. Após o prazo de 90 dias a contar do recebimento da recomendação, a secretaria deverá informar ao Ministério Público quais foram as providências adotadas para cumprir as orientações. Em caso de descumprimento, o Município deve ser responsabilizado judicialmente com ação cabível.
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