Procon alerta consumidores sobre direito de cancelar passagens aéreas para o exterior com surto do novo coronavírus
As empresas já disponibilizaram o cancelamento e devolução integral dos voos para a Ásia. A medida deve ser ampliada após a OMS reconhecer o mesmo cenário na Europa. Aeroporto Internacional de Belém Oswaldo Forte/Libcop O Procon Pará alerta consumidores sobre o direito de cancelamento e de reembolso das viagens aéreas programadas para o exterior após o aumento do número de casos de coronavírus em diversos países, além da China. As companhias aéreas já disponibilizaram o cancelamento e devolução integral dos voos para a Ásia. A medida deve ser ampliada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecer o mesmo cenário na Europa. Se o consumidor estiver encontrando dificuldade para efetuar os procedimentos deve procurar a sede do Procon. “O cancelamento e o reembolso integral são direitos garantidos por lei ao consumidor, uma vez que há um motivo justo para tal solicitação, no caso o risco à vida, saúde e segurança. Caso a solicitação do consumidor não seja atendida pela companhia aérea, ele deve ir à sede do Procon e levar seus documentos pessoais, o bilhete da companhia aérea e a reserva do hotel. A partir disso, daremos início ao processo administrativo para requerer o direito do consumidor”, alertou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves. Serviço Procon Pará - Travessa Lomas Valentinas, 1150, bairro da Pedreira Fone: (91) 3073-2827 Funcionamento: das 8 às 14 h
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