DPE pede que detentos idosos fiquem em prisão domiciliar e MPF que presídios liberem visitas controladas

Recomendações ocorrem em meio à pandemia do novo coronavírus, já que o Governo do Estado determinou a suspensão de visitas em todos os presídios do Pará. Defensoria entra na Justiça pedindo que mais de 200 presos fiquem em prisão domiciliar A Defensoria Pública do Pará entrou na Justiça pedindo que 252 detentos fiquem em prisão domiciliar, independente dos crimes que cometeram. Eles fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, por terem mais de 60 anos. O pedido cita também que os idosos que venham a ser presos não sejam encarcerados enquanto durar a pandemia. A Organização Mundial da Saúde afirma que pessoas com mais de 60 anos fazem parte do grupo de risco. Segundo a coordenação do Núcleo de Defesa Criminal, assim como em outras regiões do país, os presídios do Pará estão superlotados e não têm estrutura para garantir higiene e isolamento adequados. Visitas O Ministério Público Federal também propôs mudanças no sistema penitenciário durante a pandemia. Os procuradores fizeram recomendação às autoridades penitenciárias para que os presos voltem a receber visitas, mas de forma controlada. Um decreto do Governo do Pará proíbe visitas em presídios até o dia 21 de abril, para evitar a disseminação do coronavírus. Na recomendação, os procuradores pedem que as visitas de familiares, amigos e advogados sejam permitida, de forma regrada e restrita, sem que haja impedimento de forma absoluta. Segundo o MPF, o objetivo é prevenir fugas em massa e rebeliões, após a proibição das visitas aos detentos. O MPF lembra que visitas aos presos são direito constitucional e sugere que elas passem a ser fracionadas. Os procuradores recomendam também que seja reduzido o número de visitantes por preso e a duração dos encontros, e ainda, a adoção de medidas para evitar o contato físico. A recomendação foi enviada ao Governo do Pará e à Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do governo federal. Desde 2019, a FTIP assumiu a coordenação de casas penais no estado. A medida veio depois do caso que ficou conhecido como massacre em Altamira, quando mais de 60 presos foram mortos. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela FTIP, disse que recebeu a recomendação do MPF e informou que a competência sobre as visitas é da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O Depen disse, ainda, que está preparado para prestar apoio. A reportagem tentou contato, até a última atualização desta matéria, com a Seap e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), mas ainda não obteve resposta.

Fonte