Justiça determina suspensão de decreto que proibia funcionamento de comércio em Salinópolis


A determinação foi deferida em regime de urgência.Devem retomar as atividades os serviços essenciais, como assistência à saúde, segurança pública, supermercados, bancos e agências lotéricas. O maior parque aquático de padrão internacional do Norte do Brasil será erguido em Salinas, no polo turístico Amazônia Atlântica Divulgação/Agencia Pará A Justiça do Pará determinou nesta terça-feira (14) a suspensão do decreto municipal que proibia o funcionamento de todo o comércio em Salinópolis, nordeste do Pará. A medida havia sido tomada na última segunda-feira (13) após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no município (Sars-CoV-2). A determinação foi deferida em regime de urgência. De acordo com a Justiça, a decisão acatou uma ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). No documento, a PGE pedia a manutenção, assim como determinado por decreto estadual, dos serviços essenciais na cidade, como assistência à saúde, segurança pública, supermercados, bancos e agências lotéricas. Durante um vídeo gravado nas redes sociais, o prefeito de Salinópolis, Paulo Henrique Gomes, decretou o fechamento de todo comércio do município, incluindo os serviços essenciais, por quatro dias. "Esse decreto vai fechar todo o comércio por quatro dias. Não quero as pessoas saindo de casa. Vamos usar esse tempo pra higienizar pontos de mototaxi, feiras, bancos, praças. Todos os locais de aglomeração", informou. A medida foi tomada depois que a Prefeitura confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município. O paciente é uma mulher, de 49 anos que, de acordo com a Secretaria de Saúde do município, não estaria respeitando a determinação de isolamento social.

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