Quilombolas ocupam área há uma semana e reivindicam a terra. Agropalma alega invasão. Em audiência, quilombolas aceitaram encerrar acampamento na área. Audiência pública discute conflito entre quilombolas e Agropalma Uma audiência pública com quilombolas e com a Agropalma foi realizada nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal do Acará, no nordeste do estado. O objetivo foi mediar o conflito que envolve a comunidade tradicional e a empresa produtora de dendê na disputa por terras. Há uma semana, 70 remanescentes de quilombo ocupam a área que fica localizada a 12 quilômetros da comunidade Vila Palmares, na divisa entre Acará e Tailândia, no nordeste do estado. Eles reivindicam que a terra é área quilombola. A Agropalma, por outro lado, faz uso da área e alega ser sua proprietária. “Eu nasci nessa área que a gente disputa. Essa área já foi dos nossos pais e dos nossos avós. A gente resolveu vir para dentro da área até que a justiça resolva“, diz o quilombola Adilson Pimenta. O juiz da Comarca do Acará realizou uma audiência para mediar o conflito. O caso segue sem solução definitiva. Mas um acordo foi firmado durante o encontro: a Agropalma terá de retirar os obstáculos da estrada e garantir a livre circulação dos quilombolas da área. Já as famílias acampadas nas terras alvo da disputa se comprometeram a desarmar as barracas e deixar o local até final do mês. A Associação dos Quilombolas deve apresentar em até 30 dias uma lista com os nomes das pessoas que poderão circular livremente pelas terras. Segundo a Agropalma, a medida é necessária porque a área já foi alvo de extração ilegal de madeira. A solução definitiva para o problema depende de uma decisão administrativa do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Procurado pela reportagem para comentar a demora na resolução do problema, o Iterpa ainda não se manifestou. “Nós vamos continuar lutando na justiça. Minha maior vontade é voltar para nossas terras, plantar, criar e viver livre como a gente vivia”, diz Adilson. Em nota, a Agropalma afirmou que o acordo feito na audiência pública refletiu o melhor entendimento entre as partes. Entenda o caso O território é o mesmo onde as comunidades quilombolas foram expulsas no fim da década de 1980 e onde mantém um cemitério, na divisa de Tailândia e Acará. Anualmente, ao irem até o local fazer limpeza e celebrar o Dia dos Finados, os quilombolas enfrentam seguranças patrimoniais da empresa. A terra, no entanto, pertence ao Estado, de acordo com decisão de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Pará, já que em 2018 teve a matrícula cancelada porque foi identificado que havia fraude na documentação. Em entrevista ao g1, um representante da Agropalma confirmou que a área foi adquirida a partir de “documentações frágeis”. A disputa judicial entre as partes fomentou um clima de tensão. A ocupação da reserva iniciou no último dia 6. A empresa alega que o espaço foi invadido. Desde então, há clima de tensão no local. Vídeos mostram os quilombolas sendo encurralados por seguranças encapuzados da fornecedora de dendê. Por ordem da Agropalma, foram enviadas ao local do acampamento retroescavadeira e contêineres para bloquear área reocupada por remanescentes de quilombo. Além disso, a Agropalma mandou cavar um buraco com 2 metros de profundidade ao redor da área ocupada para bloquear o acesso à fazenda. Agropalma faz barricada para aumentar bloqueio entre quilombolas e fazenda no Pará. Reprodução / Associação dos Remanescentes de Quilombos Comunidade da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará A empresa Agropalma S.A. se tornou alvo de duas ações judiciais, após quilombolas serem encurralados. As ações são da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Pará (MPPA), ajuizadas nesta quinta-feira (10). A Justiça chegou a acatar um pedido cautelar enviado pela Agropalma, no qual a empresa alega que os quilombolas cometem crime ambiental, e solicitou à Polícia Militar que atuasse na retirada dos quilombolas que faziam a ocupação no acampamento. No entanto, logo em seguida, a Defensoria Pública recorreu da determinação que atendia pedido da empresa Agropalma e a decisão judicial foi suspensa.
Fonte: G1 Pará
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