MPF dá parecer favorável a acordo entre indígenas Xikrin e mineradora Vale sobre indenizações no Pará

Acordo diz respeito a impactos socioambientais de cinco projetos de mineração da Vale no entorno de terra indígena. Exploração do entorno de terras indígenas já motivou protestos contra a Mineração Onça Puma, da Vale, no Pará Terra dos ìndios Xikrim O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável a acordo assinado pela Vale e lideranças indígenas das comunidades Xikrin, da região do Cateté, sudeste do Pará, que trata de indenizações por impactos socioambientais de cinco projetos de mineração da empresa no entorno da terra indígena. As lideranças foram recebidas na sede do órgão em Redenção, no sul do estado. Segundo o MPF, o parecer foi emitido na segunda-feira (21) dentro do processo que trata sobre os impactos da mineração nas aldeias. "O MPF manifesta-se pela legalidade do acordo e por sua homologação”, diz o parecer enviado à Justiça. Como o acordo ainda não havia sido homologado, até a noite de terça-feira (22), pela Justiça Federal, as cláusulas e termos permaneciam em sigilo. De acordo com o MPF, todos os valores a serem repassados para as associações indígenas devem ser investidos de acordo com termo de ajuste de conduta (TAC), assinado entre o MPF e as lideranças em 2016. O TAC, ainda segundo o órgão, prevê a utilização de recursos de compensação em projetos de saúde, educação, proteção territorial e soberania alimentar. LEIA MAIS: MPF, Vale e indígenas firmam acordo sobres impactos do projeto Onça Puma O processo Desde 2012, o MPF trava uma batalha judicial com a Vale por causa de irregularidades no licenciamento de projetos de mineração, que atingiram aldeias dos povos Xikrin e Kayapó, sem que tivessem sido feitos estudos de impacto ambiental. As aldeias Xikrin foram cercadas por quase todos os lados pelas atividades econômicas de mineração da empresa, segundo o MPF. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação. Em um dos projetos, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, houve contaminação por metais pesados no rio Cateté, ainda de acordo com o órgão. O primeiro processo judicial do MPF que busca assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012. Além deste, outros processos foram iniciados pelas próprias associações indígenas. Projeto de mineração Onça Puma. Divulgação / Vale Confira as últimas notícias do g1 PA VÍDEOS com notícias do Pará:
Fonte: G1 Pará